BC e CVM emitem regra que simplifica aplicações de estrangeiros
Por Gabriela Ávila de Machado O Banco Central do Brasil (BC) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicaram, no dia 03/12, a...
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Vezzi Lapolla Mesquita Advogados
21 de nov.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DECIDE QUE BASE DE CÁLCULO DE ITCMD PODE SER O VALOR DE MERCADO
Por: Mirian Silva de Oliveira Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento pela utilização do valor de mercado de...
Vezzi Lapolla Mesquita Advogados
19 de nov.
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou, em 29/10/2024, as Resoluções CVM 215 e 216, alteram certas regras aplicáveis às ofertas públicas de aquisição (OPA).
Por: Gabriela Ávila de Machado Enquanto a Resolução CVM 215 substitui a Resolução CVM 85 e estabelece novo regime regulatório aplicável à...
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