CADE alerta para eventuais problemas com concentração no leilão do Terminal STS-10 em Santos

Por Larissa Fonseca

Direcionada à ANTAQ (Agência de Transportes Aquaviários), a Secretaria Geral do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) emitiu nota técnica, em 29/06, alertando quanto aos riscos concorrenciais caso a BTP Santos, joint venture de movimentação de contêineres controlada pelos grupos Maersk e MSC, ou as próprias Maersk ou MSC vençam o leilão do terminal de contêineres referente à área STS-10, conhecida como “Cais do Saboo”, e possui cerca de 600 mil metros quadrados contíguos à área ocupara pela BTP Santos.

Conforme informações do CADE, caso isso ocorra, a concentração de mercado assumida poderia variar entre 80% e 90%, dependendo de outras relações societárias das empresas armadoras.

O CADE orienta que, caso haja a opção, pela autoridade competente, de não limitar a participação de quaisquer players no leilão STS-10, que mecanismos rigorosos de controle e que reforcem a repressão a condutas devem ser previstos no edital e nos contratos assinados com os arrendatários.

Ainda, a ABTP (Associação Brasileira dos Terminais Portuários), rechaça a presença de empresas armadoras em leilões como o do STS-10, sustentando que pode ser fator de elevação dos valores de fretes, colocando em risco a livre concorrência, com a concentração de mercado de grandes grupos econômicos que controlam desde navios de contêineres até terminais portuários e transporte terrestre.