top of page

Concea proíbe uso de animais em testes de cosméticos e produtos de higiene pessoal

Por Gabriela de Ávila Machado

O Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), colegiado do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), publicou a Resolução 58/2023, que proíbe o uso de animais em pesquisa, desenvolvimento e controle de cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes.

A resolução proíbe o uso de animais vertebrados nos casos em que os ingredientes e compostos já possuam segurança e eficácia comprovada cientificamente. Nas situações em que as fórmulas sejam novas e não tenham ainda evidência de segurança ou eficácia, a norma estabelece a obrigatoriedade do uso de métodos alternativos (que substituem, reduzem ou refinam o uso de animais) reconhecidos.

A coordenadora responsável destaca que a obrigação de uso de métodos alternativos para novos ingredientes, preserva a possibilidade de pesquisa sobre a biodiversidade brasileira, permitindo o avanço do setor.


A nova regra passou a valer em 01/03/2023.


0 views0 comments

コメント


bottom of page