Por Amanda Przsiczny Capalbo
Na última quinta-feira, o Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu o retorno das aulas presenciais que estavam previstas para o início do próximo mês.
A decisão é válida tanto para as escolas públicas como para as particulares. O governo estadual pretende recorrer da decisão.
O Decreto nº 65.384/2020, do governador João Dória, autorizava a abertura de escolas mesmo caso fosse registrada piora nos índices da pandemia provocada pelo novo coronavírus.
A suspensão se deu por meio de liminar solicitada pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp).
Em sua decisão, a juíza responsável pelo caso citou a proteção ao direito à vida e esclareceu que as aulas presenciais não devem ser retomadas em áreas classificadas nas fases laranja e vermelha do Plano São Paulo.
Caso necessitem de quaisquer esclarecimentos adicionais, permanecemos à disposição.
Ficou com dúvidas ou gostaria de maiores informações sobre o tema? Entre em contato conosco para que possamos melhor orientar.
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