Por Marcelo Neri
Nos últimos anos, no mês de novembro, o comércio em geral tem aderido à Black Friday. Não à toa, os órgãos de proteção e defesa do consumidor têm reforçado as fiscalizações nesta época do ano. O PROCON-RJ, recentemente, notificou oito empresas a respeito de eventuais violações à legislação de consumo. Além disso, o órgão tem monitorado páginas de comércio eletrônico com o objetivo de garantir ofertas verdadeiras e a segurança das transações realizadas pelo consumidor, por exemplo. Inclusive, o órgão disponibilizou duas cartilhas acerca do assunto, com orientações para os fornecedores e consumidores.
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