top of page
Vezzi Lapolla Mesquita Advogados
1 de nov. de 2024
CVM publica novas Resoluções
Por: Gabriela de Ávila Machado A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou, em 29/10/2024, as Resoluções CVM nº 217, 218 e 219. As...
Vezzi Lapolla Mesquita Advogados
25 de out. de 2024
CNJ edita recomendação para prevenção da litigância abusiva.
Por: Marcelo Neri Em 23 de outubro, o Conselho Nacional de Justiça editou a Recomendação 159 para a adoção de medidas para identificação,...
Vezzi Lapolla Mesquita Advogados
18 de out. de 2024
NOVO REGULAMENTO DE PRECIFICAÇÃO DE FÁBRICA REDUZIRÁ PREÇOS DE MEDICAMENTOS
Por: Gisele Silva Em atendimento ao acórdão do Supremo Tribunal Federal que definiu a necessidade de desoneração do Imposto de Circulação...
bottom of page